18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
12/11/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 12/11/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 12 de Novembro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, y, s, o, n, , l, u, i, s, , b, a, r, r, e, t, o, , l, i, m, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , r, ô, m, u, l, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , o, l, i, n, d, a
Apresentadas proposições: Requerimento de regozijo ou congratulações nº 767 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo Dr. Marnewton Pinheiro pelo seu aniversário em 11/11., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 768 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar D. Vilma Sobreira pelo seu aniversário em 08/11., Requerimento nº 769 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO VIGIAS PARA A ESCOLA JOSÉ ERITON BARROS COSTA (ALTO DO JUCA), POIS SEGUNDA A COMUNIDADE ESCOLAR NÃO EXISTE VIGIA NOS FINAIS DE SEMANA, DURANTE O DIA,. A CAMPANHA DE VACINAÇÃO, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO, ZOONOSES O DA RAIVA) APESAR DE TER O ENDEREÇO DA ESCOLA, ACONTECEU NAS CALÇADAS , PRÓXIMO A REFERIDA ESCOLA ., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 770 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO AO AMIGO ALDIR FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO., Requerimento de Pesar nº 771 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES, CONFRADES E AMIGOS DO PADRE RICARDO JOÃO ROONEY (REDENTORISTA), LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO- PADRE RICARDO JOÃO. PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A PAROQUIA DO PRADO NO ANO DE 1985/1995, ERA MUITO COMPROMETIDO COM OS POBRES, VIVIA UMA VIDA DE DOAÇÃO E SIMPLICIDADE. NOSSA ETERNA GRATIDÃO, Requerimento nº 772 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO SENHOR ELIAS DUARTE DE ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO- 106 ANOS, LUCIDO E RODEADO DE MUITO AMOR PELO FILHOS, PARENTES E4 AMIGOS. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 774 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZAND A SENHORA FRANCISCA VILMA DE ARAÚJO SOBREIRA- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 775 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS , A EQUIPE DO ELLO HOTEL, POR TER SIDO AGRACIADO PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO, COM O SELO DE QUALIDADE SEBRAE, CATEGORIA DIAMENTE., Requerimento nº 776 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PODAS DA RUA MARIA ALVES (PROXIMO AO NÚMERO 08) TENDO EM VISTA O ACUMULO E OS MORADORES ESTÃO REIVINDICANDO O PLEITO ORA SOLICITADO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Rômulo Fernandes Olinda, que DENOMINA DE RUA ANTONIO ALVES VIEIRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA LIMA VERDE E ACESSO À LAGOA SECA, BAIRRO AREIAS I, IGUATU-CEARÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANTONIO GASPAR A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENRO CAJUEIRO II, DA CIDADE DE IGUATU-CEARÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE O DIREITO A FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 078 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.886, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - CMTTM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSTRUTOR CIVIL, NO ^`AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 772 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO SENHOR ELIAS DUARTE DE ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO- 106 ANOS, LUCIDO E RODEADO DE MUITO AMOR PELO FILHOS, PARENTES E4 AMIGOS. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 773 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA DONA FRANCISCA VILMA DE ARAÚJO SOBREIRA. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 774 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZAND A SENHORA FRANCISCA VILMA DE ARAÚJO SOBREIRA- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 775 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS , A EQUIPE DO ELLO HOTEL, POR TER SIDO AGRACIADO PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO, COM O SELO DE QUALIDADE SEBRAE, CATEGORIA DIAMENTE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 770 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO AO AMIGO ALDIR FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 776 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PODAS DA RUA MARIA ALVES (PROXIMO AO NÚMERO 08) TENDO EM VISTA O ACUMULO E OS MORADORES ESTÃO REIVINDICANDO O PLEITO ORA SOLICITADO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 767 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo Dr. Marnewton Pinheiro pelo seu aniversário em 11/11. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 768 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar D. Vilma Sobreira pelo seu aniversário em 08/11. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 769 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO VIGIAS PARA A ESCOLA JOSÉ ERITON BARROS COSTA (ALTO DO JUCA), POIS SEGUNDA A COMUNIDADE ESCOLAR NÃO EXISTE VIGIA NOS FINAIS DE SEMANA, DURANTE O DIA,. A CAMPANHA DE VACINAÇÃO, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO, ZOONOSES O DA RAIVA) APESAR DE TER O ENDEREÇO DA ESCOLA, ACONTECEU NAS CALÇADAS , PRÓXIMO A REFERIDA ESCOLA . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 771 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES, CONFRADES E AMIGOS DO PADRE RICARDO JOÃO ROONEY (REDENTORISTA), LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO- PADRE RICARDO JOÃO. PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A PAROQUIA DO PRADO NO ANO DE 1985/1995, ERA MUITO COMPROMETIDO COM OS POBRES, VIVIA UMA VIDA DE DOAÇÃO E SIMPLICIDADE. NOSSA ETERNA GRATIDÃO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada